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05-05-2021
Monitor Mercantil – Óbitos superam nascimentos em 9 capitais
Em nove capitais, o número de óbitos superou o de nascidos vivos, sendo que em quatro delas isso ocorre...
05-05-2021
A Tarde – União Estável entre pessoas do mesmo sexo completa 10 anos no Brasil
Prestes a completar 10 anos, o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, concedido pelo Supremo Tribunal...
05-05-2021
CNJ – Acordo permitirá maior transparência na análise de dados sobre remuneração no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Transparência Brasil, associação sem fins lucrativos voltada ao combate à corrupção,...
05-05-2021
A Gazeta – Inventário: como agir na morte de um familiar?
Família tem até 60 dias corridos para dar entrada no processo de partilha de bens e, caso a abertura do requerimento não aconteça nesse período, multas podem ser aplicadas
A pandemia do coronavírus trouxe preocupações financeiras, angústias relacionais e um luto coletivo. Para aqueles que vivenciaram de perto...
05-05-2021
Jornal Jurid – Tenho mesmo que pagar imposto na partilha feita do Divórcio Extrajudicial?
A partilha desigual requer o pagamento do imposto respectivo.
O Divórcio Extrajudicial, feito em Cartório, sem necessidade de processo e audiências judiciais, porém com assistência obrigatória de ADVOGADO,...
05-05-2021
Juristas – Portal Juristas abre segunda turma do Curso Avançado Sobre a Nova Lei de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial
O Portal Juristas está com inscrições abertas para a segunda turma do Curso Avançado Sobre a Nova Lei de...
05-05-2021
ConJur – Ex-marido que mora com a filha não precisa pagar aluguel à ex-mulher
Não é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que mora em imóvel comprado durante o casamento, e submetido à partilha...