Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-01-2020

Artigo – Por Andrea Marighetto e Francisco de Assis e Silva – Conjur – O direito ao domicílio como pressuposto à liberdade pessoal, e a modernidade

Falar em domicílio em dias de internet parece um pouco até fora de moda. O banco lhe notifica por e-mail,...
27-01-2020

Clipping-Conjur- A comissão de corretagem na atividade da incorporação imobiliária

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.783.074-SP) reafirma o direito do corretor à remuneração desde que alcançado...
27-01-2020

Clipping-Conjur- Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa

Desenvolver estratégias sistematizadas e facilmente replicáveis para permitir a condução de litígios coletivos e de alta complexidade quando houver...
27-01-2020

Clipping-Diário do Poder- Liminar de Fux não afeta grupo de trabalho no CNJ sobre juiz de garantias

Segundo corregedor-nacional de Justiça, trabalho de normatizar ‘juiz de garantias’ vai continuar De férias na Espanha, o ministro Humberto...
27-01-2020

Clipping-Noticias Concursos- Projeto quer novo saque do FGTS para quitação de dívidas; conheça o texto

A movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser feita para amortização ou...
27-01-2020

Clipping – O Correio do Estado – Raphael Pereira: “Autorização para viagem internacional de criança”

A Constituição Federal de 1988 inovou, à época, ao estabelecer o princípio da proteção integral da criança e dos...
27-01-2020

Clipping- A Polêmica – Conviventes podem converter união estável em casamento nas unidades judiciais e extrajudiciais

Conviventes que vivem em união estável podem convertê-la em casamento, nas sedes das unidades judiciais e extrajudiciais, pela via...
27-01-2020

Clipping – Estadão – ITBI 2020: entenda o que é o imposto e como ele é calculado

Apesar de pouco conhecido, tributo está regularizado no Artigo 156 da Constituição e precisa ser quitado mesmo por aqueles...
27-01-2020

Clipping – Estadão – Reconhecimento de assinaturas: dever dos cartórios e direito de todos

Nas últimas semanas, os cartórios de notas do país estiveram no centro do noticiário brasileiro. Isso se deve a...