Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-05-2021

DOU – Resolução Nº 56, de 19 de maio de 2021, dispõe sobre as deliberações aprovadas na Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa RESOLUÇÃO Nº 56, DE...
25-05-2021

CNJ – CNJ inicia envio de kits biométricos para identificação de pessoas privadas de liberdade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta segunda-feira (24/5) a distribuição de equipamentos biométricos para identificação civil de...
25-05-2021

CNJ – Dia Nacional da Adoção: famílias driblam a pandemia e realizam o sonho de adotar

Receber uma criança em casa muda a rotina de qualquer casal. Se forem gêmeos, o trabalho chega em dobro....
25-05-2021

ConJur – Banco Central lança diretrizes para implementação de moeda digital nacional

Nesta segunda-feira (24/5), o Banco Central anunciou diretrizes para criação de uma moeda digital no país, como extensão da...
25-05-2021

TJ/SP – Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada

Reparação fixada em R$ 3 mil.

A 45ª Vara Cível de São Paulo condenou empresa a indenizar, por danos morais, mulher que teve o nome...
25-05-2021

O Regional – População não vacinada registra aumento no número de óbitos em São Paulo

Óbitos de pessoas mais jovens e que ainda não receberam imunização foram as únicas faixas etárias que registraram crescimento percentual superior a 50% no número de mortes no mês de abril em relação à média no período da pandemia.

O aumento percentual de mais de 50%, chegando até a 73%, no número de óbitos por Covid-19 de pessoas...
25-05-2021

Migalhas – Consignado, seguro e venda casada: Justiça nega ações de consumidores

Decisões de SP, BA e MG apresentam questionamento de consumidores por cobranças supostamente indevidas.

Consignado, seguro e venda casada. Essas são algumas das modalidades objetos de questionamento na Justiça por supostas cobranças indevidas....