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25-04-2023
Instituto Jurídico da FDUC publica conclusões da Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio”
Evento foi realizado no último mês de fevereiro e contou com a participação do presidente do IRIB.
No último dia 17 de fevereiro, o Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra (FDUC) promoveu, em parceria...
25-04-2023
Colégio de Registradores da Espanha promoverá seminário sobre tokenização de ativos imobiliários
O Colegio de Registradores de la Propiedad, Mercantiles y de Bienes Muebles de España e a Agencia Española de...
25-04-2023
Cartório TOP: NBR 15906 auxilia as serventias a gerirem seus processos atendendo aos requisitos legais e buscando melhorias na qualidade dos serviços
Voltada para organizações que oferecem serviços notariais e de registro, a ABNT NBR 15906:2021 – Gestão Empresarial para Serviços...
25-04-2023
Migalhas – Artigo: 5 oportunidades com blockChain no mercado jurídico – Por Tercio Strutzel
A tecnologia Blockchaimn está modificando drasticamente uma série de funcionalidades e atividades em diversos setores mercadológicos.
Dentre tantos novos temas trazidos à pauta pela Transformação Digital, a tecnologia Blockchain é uma que corre pelas bordas....
25-04-2023
Migalhas – Artigo: Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia – Por Mauro Antônio Rocha
É preciso elidir teses inconvenientes e com potencial de superexposição do procedimento extrajudicial às injunções e interpretações do Poder Judiciário e prestigiar proposições que aprimorem os procedimentos de intimação do fiduciante e de realização dos bens consolidados.
1. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça publicou no final do ano passado acórdão exarado nos autos...
25-04-2023
Migalhas – Artigo – Série: Terminologias notariais e registrais – Parte I: Quem tem culpa no “cartório”? – Por Jean Mallmann
Introdução Esse pequeno artigo é escrito de forma descontraída e ao mesmo tempo muito séria, tendo como público alvo...
25-04-2023
STJ – Tabelião responderá objetivamente por falha no serviço ocorrida antes da Lei 13.286/2016
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o tabelião deve responder objetivamente...
25-04-2023
Migalhas – Artigo: É possível penhorar milhas aéreas? – Por Maíra de Carvalho Mesquita
Princípio da efetividade processual, incluída a atividade satisfativa
O artigo 4º do Código de Processo Civil de 2015 elencou como norma fundamental o princípio da efetividade processual,...