Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-05-2023

Painéis jurídicos do XX Congresso Paulista abordam temas atuais do notariado

“Adjudicação Compulsória”, “Notário nas Transações Imobiliárias” e “Extrato Notarial” foram destaques em apresentações durante o segundo dia do evento

O segundo e último dia do XXII Congresso Paulista de Direito Notarial, evento promovido pelo Colégio Notarial do Brasil...
25-05-2023

Congresso Paulista apresenta Painel sobre a nova atribuição do Correspondente Imobiliário Notarial

Recente novidade permitirá que uma série de serviços relacionados ao financiamento imobiliário sejam realizados nos Tabelionatos de Notas paulistas

Durante o XXII Congresso Paulista de Direito Notarial, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/CF),...
25-05-2023

G1 – Complexo do Ibirapuera só poderá passar por concessão após processos de tombamento, decide Justiça de SP

Sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da capital também condicionou licitação à elaboração de um Projeto de Intervenção Urbana (PIU) no local. A juíza destacou que, sem estudos prévios, o processo poderia gerar diversos prejuízos ao interesse público.

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o governo só poderá publicar o edital de concessão do...
25-05-2023

CNJ – Dia Nacional da Adoção: busca ativa já promoveu mais de 300 adoções

Dar visibilidade às crianças que aguardam para encontrar suas famílias adotivas. Esse é o objetivo da Busca Ativa, recurso...
25-05-2023

ConJur – Comprador só deve pagar IPTU depois da imissão na posse do imóvel

O pagamento do IPTU de um imóvel só é devido pela parte compradora após a sua imissão na posse...
25-05-2023

Migalhas – Artigo: Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial – Por Amadeu Mendonça

O artigo aborda a venda de imóveis em inventário, seja judicial ou extrajudicial, oferecendo insights sobre os procedimentos legais necessários. Informações valiosas para advogados e herdeiros.

Quando ocorre o falecimento de uma pessoa, é necessário realizar um procedimento legal para a partilha dos bens deixados...
25-05-2023

Migalhas – Artigo: A REURB e as políticas públicas urbanas – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins

A aludida dinâmica trouxe o agravamento de uma situação de irregularidade fundiária, a criação da cidade informal e da cidadania insurgente, produzindo uma formatação adequada de importância para a regularização fundiária urbana - REURB, como importância vital e relevante para a resolução de questões para uma sociedade mais justa, digna e fraterna.

A ausência de políticas públicas urbanas efetivas pelos entes federados, aliada à crise fundiária urbana brasileira, bem como às...