Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-05-2022

Terceira Turma do STJ define hipóteses para recuperação de sociedades de propósito específico imobiliárias

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito específico...
24-05-2022

Artigo – A cláusula de inalienabilidade testamentária: breves considerações

Júlia Martins Machado. Sócia advogada do escritório Gasparini Machado Advocacia. Atuante em Direito Civil. OAB/DF 64.329.   Resumo: O presente...
24-05-2022

Celebração de contrato pré-nupcial não é rara e fica a critério do casal, explica advogada

O assunto ganhou proporções consideráveis e ocupou boa parte do noticiário nas últimas semanas: os astros Jennifer Lopez e...
24-05-2022

Entenda qual é a importância da matrícula do imóvel 

Entenda do que se trata a Matrícula do Imóvel e porque o documento é de suma importância na compra...
24-05-2022

Contrato de namoro: qual a sua validade jurídica?

Apesar de não possuir previsão específica no Código Civil, trata-se de um contrato como qualquer outro e sua validade...
24-05-2022

Ibdfam é admitido pelo STF como amicus curiae em ação que garante termo “filiação” em vez de “pai e mãe” na Declaração de Nascido Vivo

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi admitido como amicus curiae pelo Supremo Tribunal Federal –...
24-05-2022

Aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum e exceção das vítimas de violência

O curso natural de uma relação que chega ao fim é a busca pelo divórcio ou dissolução da união...
24-05-2022

Ciência inequívoca abre prescrição do prejudicado para anular doação inoficiosa

Em se tratando de ação de nulidade de doação inoficiosa, o prazo prescricional é contado a partir do registro...
24-05-2022

Artigo – Conflitos de jurisdição e legislação internacionais aplicáveis ao inventário

Só no ano de 2022, até o mês de maio, foram registrados mais de 500 mil óbitos no Brasil....