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07-07-2022
IRIB – Plenário do Senado Federal aprova Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.103/2022
Conhecida como Marco Legal da Securitização, MP trata da emissão da LRS e CRs, além de regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios.
Foi aprovado ontem, 06/07/2022, pelo Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei de Conversão n. 15/2022 (PLV), originário...
07-07-2022
Jornal Jurid – Já moro há quase 50 anos no imóvel mas não fiz Usucapião. Posso ceder meus direitos? Como fazer?
A SOMA das posses através da Cessão pode acelerar a aquisição do tempo necessário para USUCAPIÃO.
A CESSÃO DE POSSE tem especial relevo em se tratando de Usucapião, seja ela aquela manejada pela via judicial,...
07-07-2022
Terra – Genealogia reconstrói histórias e ajuda a comprovar descendência portuguesa
Pesquisas genealógicas auxiliam na recuperação de certidões de nascimentos de ascendentes oriundos de Portugal. Documento é principal requisito para brasileiros netos de portugueses solicitarem dupla cidadania.
Uma viagem pelo tempo para reconstruir trajetórias de imigrantes, que desembarcaram no Brasil séculos atrás, tornou-se a chave para...
07-07-2022
ConJur – Artigo: Metaverso e herança digital – Por Hermano Notaroberto Barbosa e Iara Conrado Ferreira
O patrimônio digital é realidade que será potencializada no metaverso. Músicas, livros, fotos, perfis em redes sociais e contas...
07-07-2022
Migalhas – Artigo: A nova legislação de registros públicos pela lei federal 14.382 – Saiba o que está valendo – Por Bernardo Chezzi
Nova legislação alterou sensivelmente procedimentos no Registro de Imóveis.
Neste dia 27 de junho de 2022, foi publicada a Lei Federal 14.382/22, norma que traz um conjunto de...