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04-11-2020
Clipping – Jornal Jurid – Guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio
O texto fala a respeito da guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio Além do aumento do...
04-11-2020
ITI – Instrução Normativa nº 11, de 23 de outubro de 2020, atualizou e consolidou a norma que regulamenta o Cadastro de Agentes de Registro (CAR) no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
Gerido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o Cadastro de Agente de Registro (CAR) tem o objetivo de centralizar...
04-11-2020
Câmara dos Deputados – Proposta prevê benefício a agricultores rurais em caso de pandemia
Garantia-Safra hoje é paga quando há perda de 50% da produção por estiagem ou excesso de chuvas O Projeto...
04-11-2020
STF – STF lança edital com critérios para publicação na “Suprema – Revista de Estudos Constitucionais”
A publicação, inédita, terá artigos acadêmicos nos diversos campos do Direito, visando difundir conhecimento técnico e promover o diálogo...