Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-11-2018

Clipping – Diário do Estado – ‘Contrato de namoro’: subjetivo, simples e sem consequências patrimoniais

“Para que seja mantido o seu valor como declaração de vontade, e para que demonstre o ânimo real do...
29-11-2018

Artigo – Não é uma aliança ou um contrato que prova uma união estável – Por Regina Beatriz Tavares da Silva*

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, afastou a data gravada na aliança do casal como marco...
29-11-2018

Clipping – Instituto de Longevidade – Dívidas em caso de morte não são herdadas, diz especialista

Dívidas em caso de morte não são herdadas, afirma o advogado Emilio José Ribeiro Soares, sócio-diretor da Naopim Family Office, especializado...
29-11-2018

TJ/GO: Menina terá nomes dos pais biológico e afetivo no registro de nascimento

O juiz Joviano Carneiro Neto, da comarca de Montes Claros, permitiu que uma menor de 15 anos  tenha os...
29-11-2018

STJ: Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir

Na hipótese de existência de ações de inventário e partilha idênticas, propostas por diferentes partes legítimas, a data de...
29-11-2018

STJ: Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

Com basenas disposições sobre busca e apreensão estabelecidas pelo Decreto-Lei 911/69, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
29-11-2018

IBDFAM: TJ/RS permite que criança inclua sobrenome da avó em sua certidão

“Embora a legislação faculte ao interessado a alteração voluntária de elementos componentes do nome, desde que sem prejuízo, no...