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18-12-2020
Clipping – Michel Teixeira – Aprovado projeto que regulamenta a aquisição de terras por estrangeiros
Em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), o Senado aprovou projeto de lei que facilita a compra, a posse e...
18-12-2020
ITI – ITI realiza quarta reunião virtual com representantes do mercado, indústria e associações de certificação digital
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) realizou na manhã desta quinta-feira, 17 de dezembro, a quarta reunião virtual...
18-12-2020
IBDFAM – Especialistas comentam decisão do STF que não reconheceu uniões estáveis simultâneas em disputa previdenciária
Em plenário virtual realizado na segunda-feira (14), o Supremo Tribunal Federal – STF negou o reconhecimento de uniões estáveis...
18-12-2020
IBDFAM – Juiz destaca novo olhar no Direito das Famílias ao reconhecer dupla maternidade a partir de inseminação caseira
Duas mães conseguiram na Justiça de São Paulo o reconhecimento da maternidade do filho concebido por inseminação caseira. Uma...
18-12-2020
STJ – No direito privado, colegiados julgaram questões relevantes sobre família, recuperação judicial e Fundo Partidário
Ao longo de 2020, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram importantes questões no campo do direito...
18-12-2020
Mato Grosso desenvolve projeto que regulariza produção agrícola indígena
Trata-se de licenciamento ambiental para mitigar os impactos da atividade de plantio extensivo de lavouras mecanizadas nos territórios aborígenes...