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13-12-2021
Migalhas – TJ/SP permite retificação de registro para “gênero não especificado”
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou a expedição de mandado de averbação ao oficial de registro...
13-12-2021
G1 Mogi – Marcado pela pandemia, 2021 já é o ano com o maior número de divórcios na história do Alto Tietê
De janeiro a outubro deste ano, a região acumulou 451 divórcios extrajudiciais, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil. Índice é maior do que o observado ao longo dos 12 meses de todos os anos anteriores.
Ainda em outubro, 2021 já era o ano com o maior número de divórcios extrajudiciais na história do Alto...
13-12-2021
Jornal Contábil – Como protestar uma dívida no cartório?
Vamos entender juntos como funciona o processo de protesto de uma dívida em cartório
O protesto de uma dívida de cliente não é algo que as empresas gostam de fazer, afinal, a situação...
13-12-2021
Migalhas – PL quer excluir “declaro marido e mulher” do Código Civil
A proposta de lei protocolada sustenta que o termo "marido e mulher" presente no CC/02 viola a dignidade de casais e milita em sentido contrário ao estabelecido na Constituição
Câmara dos Deputados recebeu um projeto de lei com proposta de alteração para a retirada dos termos “marido e...
13-12-2021
ConJur – Artigo: Avanços e desafios marcaram o ano do Direito Imobiliário – Por André Abelha
Com o encerramento de 2021, enquanto começamos a superar a pandemia da Covid-19 para voltarmos ao novo normal, chega...