Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-10-2019

Caravana da Proteção: Conheça o ranking das regionais do Estado de São Paulo com o maior número de cartórios que já finalizaram o Game Pills

Até o dia 31 de outubro, os cartórios que fizeram parte do projeto Caravana da Proteção podem participar do...
04-10-2019

Câmara – Congresso mantém veto a dispositivo de projeto sobre proteção de dados

O Congresso Nacional manteve veto a dispositivo do texto que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O...
04-10-2019

Câmara – Plenário da Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica

O juiz responsável pela ação de violência doméstica poderá decretar o divórcio, a pedido da vítima. A partilha dos...
04-10-2019

CNB/SP – INR PUBLICAÇÕES: 1ªVRP/SP – REGISTRO DE IMÓVEIS. CAUÇÃO LOCATÍCIA. IMPOSSIBILIDADE DO CANCELAMENTO DA AVERBAÇÃO DE FORMA UNILATERAL

Processo 1080679-97.2019.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1080679-97.2019.8.26.0100 Processo 1080679-97.2019.8.26.0100 – Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Pedido de...
04-10-2019

CNB/SP – INR PUBLICAÇÕES: 1ªVRP/SP – REGISTRO DE IMÓVEIS. PERMUTA DE FUTURAS UNIDADES AUTÔNOMAS

Registro de Imóveis. Permuta de futuras unidades autônomas. Registro Concomitante. A existência de condição resolutiva no contrato não se...
04-10-2019

CNB/SP – INR PUBLICAÇÕES: 1ªVRP/SP – REGISTRO DE IMÓVEIS. INVENTÁRIO E ADJUDICAÇÃO. LEI BRASILEIRA X LEI ESTRANGEIRA.

Processo 1066022-53.2019.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1066022-53.2019.8.26.0100 Processo 1066022-53.2019.8.26.0100 – Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Procedimento Comum...
04-10-2019

Senado – Regularização fundiária é tema de debate na Comissão de Mudanças Climáticas do Senado

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (9) para discutir a regularização...