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07-07-2021
Anoreg/MT – Ennor realiza curso sobre Desjudicialização entre os dias 5 e 15 de julho
Curso online tem como objetivo apresentar os serviços prestados pelas serventias extrajudiciais que se aplicam aos atos de desjudicializacão, conforme a Lei 11.441/2007.
A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) realiza, entre os dias 5 e 15 de julho, o Curso de Desjudicialização,...
07-07-2021
Migalhas – A procuração “em causa própria” como forma indireta de alienação de bens: ITBI e registro de imóveis
Objetivamos discutir se a procuração em causa própria é ou não fato gerador do ITBI quando for utilizada como...
07-07-2021
ConJur – Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de família
Por concluir que o imóvel é local de residência familiar, a 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo...
07-07-2021
ConJur – Primeira reunião de grupo de trabalho discute transparência nos cartórios
O grupo de trabalho que trata da transparência nos cartórios fez sua primeira reunião na última sexta-feira (2/7). Coordenado...
07-07-2021
CNJ – Transparência nos cartórios: primeira reunião de grupo de trabalho discute estratégias
O grupo de trabalho que trata da transparência nos cartórios realizou sua primeira reunião na última sexta-feira (2/7). Coordenado...
07-07-2021
CNJ – Estados organizam dinâmicas permanentes de emissão de documentos a pessoas egressas
Incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gestores públicos locais têm desenvolvido procedimentos e fluxos para a emissão de...
07-07-2021
LGPD: Quem são os agentes de tratamento de dados?
Por Joelson Sell
Mais de nove meses após entrar em vigor, empresas, órgãos públicos e cidadãos brasileiros ainda colecionam uma série de...
07-07-2021
G1 – Lei do Superendividamento: saiba o que muda na vida do consumidor
Novas regras aumentam a proteção de pessoas que têm muitas dívidas e não conseguem pagá-las. Consumidores poderão renegociar as dívidas com todos os credores ao mesmo tempo e instituições financeiras estão proibidas de fazer qualquer tipo de pressão para seduzir clientes.
Entrou em vigor neste mês de julho a lei que altera o Código do Consumidor e estabelece uma série...
07-07-2021
TJ/SP – Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convivência familiar a crianças acolhidas
Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção.
Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no Estado de São Paulo contam com uma página no site do...
07-07-2021
Diário Oficial do TJ/SP – Comunicado CG nº 1413/2021
COMUNICADO CG Nº 1413/2021 PROCESSO CG Nº 2007/4951 A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais...
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