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08-06-2020
Clipping – Contábil – Cartórios relatam boa adaptação nos atendimentos online
Com diversos serviços disponíveis, cartórios se adaptam ao trabalho remoto Para se adaptar às necessidades de distanciamento social recomendadas...
08-06-2020
Artigo – Migalhas – A crise coeva da fé pública extrajudicial – Por Ricardo Dip
Os tempos atuais são de crise teórica e prática da fé pública extrajudicial Sabe-se da importância da fé pública...
08-06-2020
Artigo – Migalhas – Testamento: Precisamos falar sobre isso – Por Tauanna Gonçalves Vianna
Pretendemos esclarecer ao leitor alguns dos aspectos práticos que envolvem a formalização de um testamento As atuais circunstâncias enfrentadas...
08-06-2020
Clipping – Migalhas – É válida justa causa de empregado que publicou ofensas à empresa no Facebook
Para 5ª câmara do TRT da 12ª região, ex-funcionário extrapolou os limites do seu direito de liberdade de expressão...
08-06-2020
TJ/SP – Justiça defere processamento da recuperação extrajudicial da Restoque
Apresentado plano que envolve 3/5 dos créditos quirografários A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo...
08-06-2020
IBDFAM – Devedor de alimentos de caráter indenizatório ou compensatório à ex-cônjuge não pode ser preso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ admitiu a cassação de decreto prisional em razão do...
08-06-2020
Senado – Fávaro defende incentivos para a agricultura familiar durante pandemia
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) manifestou apoio à concessão de crédito para auxiliar agricultores familiares neste período de pandemia....
08-06-2020
STJ – Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação
Com base no artigo 389 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a incidência...
08-06-2020
CNJ – Corregedoria Nacional participa de posse virtual de conselheiros e diretores do ONR
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, designou o juiz auxiliar Miguel Ângelo Alvarenga Lopes para acompanhar, na...
08-06-2020
CNJ – III Fórum Nacional das Corregedorias nesta segunda (8/6) tem formato virtual
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza na segunda-feira (8/6) o III Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). Nesta edição, o fórum...