Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-01-2021

Clipping – Contábeis – Tudo que você precisa saber sobre a nova Lei de Falências

Saiba o que mudou com a vigência da nova Lei de Falências e quais as alternativas para salvar sua...
14-01-2021

Câmara – Projeto pretende facilitar localização de beneficiários de seguro de vida

Proposta também cria entidade privada responsável pelo registro central dos contratos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/20 regulamenta...
14-01-2021

Senado – Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118, de 2021, que cria o Programa Casa Verde e Amarela, substituto...
14-01-2021

Governo federal sanciona lei que institui Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais

LEI Nº 14.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e...