Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-06-2024

Justiça reconhece exclusão do sobrenome de pai biológico por abandono afetivo

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou um recurso que...
19-06-2024

CNJ modifica normas de alienação fiduciária

Provimento determina que a alienação fiduciária por instrumento particular seja realizada exclusivamente por entidades do Sistema de Financiamento Imobiliário...
19-06-2024

Setor imobiliário manifesta preocupação com possibilidade de aumento de carga tributária

Representantes de entidades participaram de debate de GT que analisa as regras gerais de operação do IBS e da...
19-06-2024

Breve nota sobre a celebração do contrato por instrumento particular na alienação fiduciária

O CNJ tem competência constitucional para alterar a legislação vigente, vedar a celebração de contratos de alienação fiduciária por...
19-06-2024

IRIB – 50 anos passaram pela janela, mas alguns não viram…

No dia 19 de junho de 1974 nascia no coração de São Paulo, em memorável cerimônia, o IRIB –...
19-06-2024

STJ reconhece legitimidade de viúva para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, uma viúva tem legitimidade para questionar registro de...
19-06-2024

CNJ facilita o protesto e a negociação extrajudicial de dívidas.

Por meio dos Provimentos 167 e 168 de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou regras do Código...