Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-10-2022

Sancionada lei que trata do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab)

LEI Nº 14.462, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Altera as Leis nºs 11.977, de 7 de julho de...
27-10-2022

Migalhas – Artigo: O impacto das novas tecnologias na celebração de documentos públicos e particulares – Por Paulo Henrique Bione e Joyce Horrana da Silva

Ao contrário do que alguns podem vir a pensar, assinatura eletrônica não é a mesma coisa que assinatura digital.

Dentre os principais avanços contemporâneos na formalização de negócios, há que se registrar a expressiva diminuição da burocracia e...
27-10-2022

Migalhas – Artigo: Impenhorabilidade do imóvel rural, saiba como o Judiciário vem entendendo sobre o tema – Por Felipe Wolut

Sempre é necessário um escaneamento da dívida do produtor por completo, principalmente no que diz respeito ao imóvel da...
27-10-2022

ConJur – Teoria do desvio produtivo não se aplica a caso regido pelo Código Civil, diz STJ

A teoria do desvio produtivo, segundo a qual a perda do tempo de uma pessoa deve ser indenizada por...
27-10-2022

ConJur – CDC não vale para resolução de compra de imóvel com alienação fiduciária

Em contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária, não se aplicam as normas do...
27-10-2022

Folha de S.Paulo – Casamento LGBTQIA+ passa a ser legal em todo o México após aprovação em Tamaulipas

Estado no nordeste do país era o último em que direito ainda não era reconhecido

O casamento LGBTQIA+ agora é legal em todo o México. Isso se deu porque o único dos 32 estados...
27-10-2022

UOL – Por que entidades LGBTQIA+ querem acabar com novo RG: ‘É uma humilhação’

Implementada de forma gradual nos estados brasileiros, a CIN (Carteira de Identidade Nacional) deve substituir o RG (Registo Nacional)...
27-10-2022

Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2023

Os trabalhos poderão ser enviados até 1º de fevereiro de 2023.

É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Editora Revista dos Tribunais,...
27-10-2022

Obra “Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário – A Partir de Casos Complexos” é lançada

Obra trata da evolução do direito urbanístico, imobiliário e ambiental a partir de decisões tomadas por órgãos administrativos e jurisdicionais.

Foi lançado pela Editora Foco o livro coordenado por Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Marcelo Manhães de Almeida...
27-10-2022

Diário TJSP – Comunicado às unidades extrajudiciais descritas que finalizem as informações na CRC no prazo de 10 dias

COMUNICADO CG Nº 645/2022 PROCESSO CG Nº 2022/97808 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE...
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