Tabela de custas
Associe-se
Guia de recolhimento
Dissídio Coletivo
BUSCA
Área restrita
Login da área restrita
Esqueceu senha?
Home
Institucional
Estatuto
Diretoria
Quem somos
Serviços
Associe-se
Cartilha de contribuição sindical
Dissídio coletivo
Guia de recolhimento
Modelos
Tabela de emolumentos
Jurídico
Assessoria Jurídica
Legislação estadual
Legislação federal
Pareceres Jurídicos
Comunicação
Galeria de fotos
Notícias
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Revistas
Cursos e Palestras
Agenda
Cursos realizados
Inscrições
Links
Contato
10-03-2022
Instrução técnica de normalização que regulamenta os modelos de extratos eletrônicos com dados estruturados de títulos a serem encaminhados às unidades de Registro de Imóveis
INSTRUÇÃO TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO ITN/ONR N. 001-18/11/2021 Regulamenta os modelos de extratos eletrônicos com dados estruturados de títulos a...
10-03-2022
STF – PSDB pede que STF declare que cobrança antecipada do ITBI é incompatível com a Constituição
A ação se volta contra a exigência da apresentação de comprovante de pagamento do imposto como condição para o registro de transmissão da propriedade.
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
10-03-2022
STF – Bem de família de fiador pode ser penhorado para quitar dívida de aluguel comercial, decide STF
Prevaleceu o entendimento de que deve ser respeitada a livre iniciativa do locatário e a autonomia de vontade do fiador, que, de forma livre e espontânea, garantiu o contrato.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de...
10-03-2022
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre regras para a base de cálculo do ITBI
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs...
10-03-2022
STJ – Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida por alienação fiduciária de...
10-03-2022
Migalhas – Artigo: A penhora do bem de família do fiador na locação: uma solução absoluta? – Por Rafael Dresch e Demétrio Giannakos
– No me parece mal esa humildad – respondió don Quijote -, porque no hay poeta que no sea...
10-03-2022
Migalhas – Artigo: Pequena nota a uma grande obra: Qualificação registral imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito, de Jéverson Luís Bottega – Por Valter Luís Cervo
Décadas de difusão do pensamento de Dworkin, Wittgenstein, Heidegger, Gadamer, Warat et al na classe jurídica nacional teria que,...
10-03-2022
ConJur – CNJ amplia Campanha Sinal Vermelho para cartórios brasileiros
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça editou uma recomendação aos cartórios para a implementação das ações da Campanha...
10-03-2022
UOL – Pacto simbólico na ‘Las Vegas da Venezuela’, o mais próximo de um casamento igualitário
El Tigre, Venezuela, 9 Mar 2022 (AFP) – Amelia e Jemmily se beijam e se abraçam, emocionadas porque acabam...
10-03-2022
Após aprovação da Alesp, lei que possibilita transferir terras do governo em definitivo para assentados rurais é sancionada
Medida estende a assistência técnica prestada pela Fundação Itesp às famílias beneficiárias dos planos fundiários do Estado
Após aprovação dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Lei 17.517/22, que possibilita transferir terras...