Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-01-2020

Artigo – Conjur – Ampla defesa não pode afetar a duração razoável do processo – Por Renato de Mello Almada

A Constituição Federal assegura que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados...
30-01-2020

Clipping – CNJ – Judiciário assume compromisso com Política de Acessibilidade

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul instituiu sua Política Judiciária Estadual de Acessibilidade e Inclusão, com a...
30-01-2020

Clipping – STJ – Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma tutela de urgência para...
30-01-2020

Artigo – Conjur – Algoritmos exigem novas formas de se respeitar o devido processo legal

As instituições jurídicas, como as criações humanas em geral, evoluem em um lento processo de tentativa e erro. Nesse...
30-01-2020

IBDFAM – Contrato de namoro é tema de artigo da Revista Científica do IBDFAM

“Qual a eficácia jurídica dos contratos de namoro?” é o questionamento levantado em artigo científico escrito pelo advogado e...
30-01-2020

IBDFAM – Projeto de lei busca maior punição para má-fé no uso da Lei de Alienação Parental

A Lei de Alienação Parental (12.318/2010) deve seguir entre os principais temas nas casas legislativas brasileiras ao longo de 2020. No...
30-01-2020

Clipping – Estadão – ‘Queremos entregar 100 mil títulos de terras’, diz presidente do Incra

Geraldo José da Câmara afirma que tecnologia vai acelerar a regularização fundiária no País e nega que MP facilite...
30-01-2020

Clipping – Jornal Contábil – Planejamento Sucessório: Maneira eficaz de evitar brigas por bens

A disputa por bens deixados por aqueles que não estão mais vivos é algo muito comum no Brasil. Todo...
30-01-2020

Clipping – Mídia Bahia – O que é o contrato de namoro?

O namoro é uma relação interpessoal de afeto entre duas pessoas. Normalmente, o namoro precede o matrimônio ou, até...
30-01-2020

Clipping – Valor Econômico – Imóvel será dado em garantia de qualquer crédito

Uma das propostas do Ministério da Economia é a criação de uma central de garantias imobiliárias, que ficará responsável...