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03-05-2018
CNJ: Novo Cadastro Nacional de Adoção começa a ser testado
O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá a sua...
03-05-2018
IBDFAM: Diante de prova inequívoca de vínculo familiar, STJ acolhe pedido de adoção póstuma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca...
03-05-2018
IBDFAM: Vote SIM: o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero segue em Consulta Pública no Senado
O Projeto de Lei nº 134 de 2018, que institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, segue...
03-05-2018
Artigo – Registro civil da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade – Por Márcia Fidélis Lima
“O registro civil da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade”. Este é o tema do artigo assinado pela oficiala de...
03-05-2018
Artigo – Síntese Blockchain – Por José Carrijo
Nesta quarta-feira, dia 2 de maio, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI publica o artigo “Síntese...
03-05-2018
IBDFAM – STJ: prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a decretação de prisão civil em...
03-05-2018
Clipping – Notícias ao minuto – A maioria dos divórcios acontece nestes meses
Grande parte dos divórcios acontece nos meses de março e de agosto, segundo um estudo pioneiro realizado pela Universidade...
03-05-2018
Clipping – Correio Braziliense – Cartório do DF recorre à arte e ao conforto para conciliar conflitos
Unidade é precursora na utilização da arte para resolução de discordâncias. O projeto promete tornar a resolução desses impasses...
03-05-2018
Artigo – A possibilidade de venda do bem de herança em momento anterior à partilha ou durante o processo de inventário – Por Maria Karoline de Andrade
Muito se discute acerca da possibilidade da venda de um bem herdado em momento anterior à partilha, tendo em...
03-05-2018
Senado Federal: Projeto estabelece dez anos para herdeiro reconhecido pedir direito à herança
O projeto de Cassio Cunha Lima está na CCJ, onde pode receber emendas até esta quinta-feira (3) A contagem...