Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-11-2020

Artigo – Adequação à LGPD é oportunidade – Por Anna Luiza Pires e Albuquerque de Berredo

Em tempos de inúmeras inovações tecnológicas e mudanças comportamentais à luz da Revolução 4.0, a Lei Geral de Proteção...
21-11-2020

TST – Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade

O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida. 20/11/20 – A Oitava Turma do Tribunal...
21-11-2020

Clipping – TNH1 – Saiba a diferença entre processos de investigação e reconhecimento de paternidade

O quadro ‘Fala, Defensor’ desta quinta-feira (19) abordou a diferença entre investigação e reconhecimento de paternidade. Em entrevista ao...
21-11-2020

Artigo – Os novos aliados da recuperação judicial – Por Augusto Barros

Ao longo dos últimos anos temos visto no Brasil um grande número de pedidos de recuperação judicial. Notícias sobre...
21-11-2020

Clipping – PNotícias – Cartório e Ministério das Relações Exteriores assinam convênio para emissão de documentos fora do Brasil

Certidões de nascimentos, casamentos e óbitos poderão ser tiradas no exterior Cidadãos brasileiros que residem ou estão em viagem...
21-11-2020

Clipping – Migalhas – Justiça autoriza divórcio unilateral de homem separado desde 2018

Relator considerou que eles já estavam separados há muito tempo e a demora atingiria o cotidiano de ambos. A...
21-11-2020

Senado – Aprovado projeto que facilita acesso ao crédito em bancos públicos

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto para facilitar o acesso ao crédito, de forma a minimizar o...
21-11-2020

Clipping – Valor Econômico – Judiciário autoriza penhora de até 30% do salário de devedor

Medida já foi determinada pelo STJ e tem sido usada nas mais diversas situações A Justiça tem determinado a...
21-11-2020

Artigo – Como fazer prova de crimes praticados na internet – Por Daleise Aparecida Tessari

Com a vinda da era digital e do mundo globalizado, cada vez se torna mais comum à prática de...