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29-09-2022
XLVII Encontro dos Oficiais de Registo de Imóveis do Brasil: Lei nº 14.382/2022 será o tema principal
Evento debaterá as principais repercussões da lei no âmbito registral imobiliário.
Não é novidade que a Lei Federal nº 14.382/2022 trouxe grandes inovações ao ramo do Direito Registral Imobiliário ao instituir...
29-09-2022
Veja SP – Mutirão oferece teste de paternidade gratuito e sem agendamento
Reconhecimento amplia direitos da pessoa, inclusive em caso de herança
Um mutirão para reconhecimento de paternidade é realizado nesta sexta-feira (30), das 7h às 16h, na sede do Instituto...
29-09-2022
Prefeitura de SP – Prefeitura entrega 291 títulos de regularização fundiária e 138 termos de quitação
Os títulos e termos de quitação garantem às famílias a propriedade de suas moradias, trazendo segurança jurídica e inserção formal na cidade
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e da Companhia Metropolitana de Habitação de...
29-09-2022
CNJ – Funcionamento interligado é desafio para sistema eletrônico de registros públicos
A importância da interligação e do funcionamento adequado do sistema de cartórios e registros com os demais microssistemas que...
29-09-2022
IBDFAM – Direito Comparado: Cuba aprova Código das Famílias que inclui casamento homoafetivo e barriga de aluguel
A presidente do Conselho Nacional Eleitoral de Cuba, Alina Balseiro, anunciou na última segunda-feira (26) que o novo Código...
29-09-2022
ConJur – No registro público, sentença arbitral tem mesmos efeitos de decisão judicial
A sentença arbitral possui os mesmos efeitos da sentença judicial como título executivo. Foi o que respondeu o conselheiro...
29-09-2022
Presidente da Anoreg/BR participa do Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos promovido pelo CNJ
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e da Confederação Nacional de Notários e Registradores...