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22-11-2018
Clipping – Infochain – Receita Federal publica norma para uso de Blockchain
A Receita Federal confirmou em seu site a publicação no Diário Oficial da União de hoje, da Portaria RFB...
22-11-2018
Clipping – Manchete do Povo – O contrato de namoro é válido como forma de proteger os bens de família?
As relações humanas trazem uma série de direitos e deveres, as quais surtem resultados muitas vezes maiores ao longo...
22-11-2018
Artigo – Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão pelo STF limita-se à ordem de vocação hereditária – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento ocorrido em 10 de maio de 2017, de relatoria do Ministro Roberto...
22-11-2018
Artigo – Comprei um imóvel apenas com contrato de compra e venda. É possível regularizar? – Por Thayna Kozarenko
Olá caríssimos leitores, é uma honra estar aqui para debater com vocês temas de direito imobiliário, área esta que...
22-11-2018
Senado: Apresentado relatório para o novo Código Comercial; votação fica para terça
A comissão temporária para reforma do Código Comercial vota na próxima terça-feira (27) o relatório do senador Pedro Chaves...
22-11-2018
TJ/SP: TJ/SP PUBLICA NOVA LISTA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS PARTICIPANTES DO 11º CONCURSO
EDITAL Nº 19/2018 – EXAME DE TÍTULOS O Presidente da Comissão Examinadora do 11º Concurso Público de Provas e...
22-11-2018
Agência Senado: Mudança de regras para o distrato de imóveis voltará para a Câmara
O Senado concluiu nesta quarta-feira (21), a votação do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos...
22-11-2018
TJ/SP: TJ/SP disponibiliza pedido de certidões pela internet
Podem ser obtidos diversos tipos de documentos. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a solicitação e retirada...
22-11-2018
IBDFAM: Artigo traz análise acerca da decisão do CNJ sobre poliamor. Confira na Revista Científica do IBDFAM
A 29ª edição da Revista IBDFAM – Famílias e Sucessões traz como um dos destaques o artigo “Poliamor: uma análise crítica...
22-11-2018
IBDFAM: Direito das Sucessões foi o foco dos debates no encerramento do VIII Congresso Paulista
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) – seção São Paulo e a Associação dos Advogados de...
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