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14-01-2022
Registradores de Imóveis têm prazo até o dia 15 de fevereiro para se integrarem ao SREI
Determinação foi publicada no Provimento CNJ n. 124/2021. Integração deve ser feita pelo SAEC.
As Serventias de Registro de Imóveis têm até o dia 15/02/2022 para se integrarem ao Sistema de Registro Eletrônico...
14-01-2022
Portaria nº 02, de 12 de janeiro de 2022, institui o Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento
PORTARIA N. 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Institui o Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento. A CORREGEDORA...
14-01-2022
Câmara – Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva
A proposta também amplia o rol de atividades permitidas em reservas particulares
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a...
14-01-2022
IRDJPJ – Artigo: Medida Provisória 1.085/2021 – Novas Perspectivas para o Registro de Títulos e Documentos – Por Graciano Pinheiro de Siqueira
Recentemente, em artigo publicado, no dia 03 de janeiro de 2022, no Boletim Eletrônico INR, escrevemos sobre as nossas...
14-01-2022
Revista Crescer – Empresário chama atenção para ausência do nome pai em pré-cadastro de vacinação infantil em SP: “Paternidade nesse país é facultativa”
Facundo Guerra, empresário e pai da Pina, 9 anos, acessou o site do Governo do Estado de SP para realizar o pré-cadastro de vacinação infantil contra a covid e ficou surpreso com o que encontrou: "Não tem espaço para cadastrar a criança com o nome do pai responsável por ela"
“Hoje fui cadastrar minha filha de 9 anos para ser vacinada (a saúde na pandemia é um projeto coletivo,...
14-01-2022
Folha de S.Paulo – Sanção a pai que nega vacinação pode ir de multa a perda da guarda
Pais que divergem sobre a imunização dos filhos devem conversar sobre o tema
O que fazer quando pais e mães divergem sobre a aplicação da vacina contra a Covid-19 nos filhos? Segundo...
14-01-2022
Valor Econômico – Judiciário concede separação por liminar
Nos últimos anos, medida sem prévia citação de uma das partes sobre o processo tem se tornado menos rara
A prática tem se consolidado desde então, segundo Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de...
14-01-2022
Prefeitura SP – Agora é Lei: sancionada regularização fundiária urbana em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo sancionou, na última terça-feira (11/1), a Lei 17.734/2022, que trata da Regularização Fundiária Urbana,...
14-01-2022
Valor Econômico – Cartórios registram números recordes de divórcios e inventários
Pandemia e popularização de lei contribuíram para crescimento, segundo especialistas
O movimento nos cartórios foi intenso em 2021. Em meio à pandemia da covid-19, registraram números recordes: 77,1 mil...
14-01-2022
Jornal Contábil – O caseiro ocupa nossa casa há uns 20 anos, e eu nunca apareço no imóvel. Estou correndo riscos?
MUITA GENTE ainda pensa que a “posse” do caso do CASEIRO que ocupa o imóvel jamais poderá ocasionar a...