Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-04-2024

STJ elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 23, às 10h, a eleição para...
15-04-2024

Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília

A programação comemorativa dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve seu ponto alto nesta semana,...
15-04-2024

Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento

Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens...
15-04-2024

Famílias adotivas: guia do SNA apresenta passo a passo para adoção no Brasil

A jornada a ser percorrida por famílias que decidiram adotar crianças ou adolescentes no Brasil não precisa ser longa...
15-04-2024

Governo do Estado regulariza imóveis de 14.350 famílias na cidade de São Paulo

Moradias foram regularizadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento de R＄ 55,9 milhões Regularizar imóveis...