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16-05-2023
TJSP – Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial
Indenização fixada em R$ 20 mil.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a pagar à...
16-05-2023
Migalhas – Artigo: Alienação fiduciária em massa e a cindibilidade – Por Ezequiel Frandoloso e Sofia Costa
A busca nos cartórios envolvidos é altamente recomendável, tendo em vista as interpretações dissonantes quanto ao aceite da cindibilidade de garantia.
A alienação fiduciária é “o negócio pelo qual o devedor, ou fiduciante, com o escopo de garantia, contrata a...