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16-06-2020

IRTDPJ Brasil – Governo Federal: Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo

Mais de 50 normas foram revogadas. Intenção é desburocratizar procedimentos e facilitar vida de empreendedores. A Instrução Normativa 81 entra...
16-06-2020

TJ/DFT – Violência contra idosos: mulheres são as maiores vítimas e filhos os principais agressores

A Centra Judicial do Idoso – CJI atendeu, durante o ano de 2019, a 192 casos de violência, sendo que em 115...
16-06-2020

Senado – Senadores lembram o dia contra a violência a pessoas idosas e propõem medidas de apoio

A importância da segurança dos idosos foi registrada pelos senadores nas redes sociais nesta segunda-feira (15), em homenagem ao...
16-06-2020

IBDFAM – Dia Mundial de Combate à Violência Contra o Idoso: cenário de pandemia expõe aumento dos casos

Nesta segunda-feira, 15 de junho, Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, o debate sobre como essa...
16-06-2020

Clipping – Conjur – Juíza condena espaço de eventos que vetou casamento homoafetivo

A juíza Thais Migliorança, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas, decidiu condenar os proprietários de um espaço...
16-06-2020

Clipping – Tecnoblog – LGPD: punições serão aplicadas a partir de agosto de 2021

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ficará alguns meses em vigor antes que as sanções por violações...
16-06-2020

Artigo – Migalhas – A legislação das medidas emergenciais na pandemia – Por Nelson Adriano de Freitas

Não se pode negar a grande importância da lei em questão ao Estado Democrático de Direito, em razão da...
16-06-2020

Clipping – Monitor Mercantil – Negociação extrajudicial é saída para recuperações judiciais

Consultorias estão afirmando que a crise econômica gerada pela epidemia de Covid-19 pode levar a queda significativa do PIB...
16-06-2020

Clipping – Folha Vitória – Ao menos seis pessoas morrem em casa por dia em São Paulo

Dados do Portal da Transparência do Registro Civil, que reúne números de cartórios, mostram que o fenômeno não é...
16-06-2020

Clipping – Agência Brasil – Registro de mortes por causas naturais aumenta 11,3% nos cartórios

Na classificação estão incluídos os óbitos por covid-19 O número de óbitos por causas naturais nos meses de março...
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