Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-02-2022

Anoreg/SP convida cartórios do estado para participarem da campanha “Volta às Aulas”

Com o retorno do ano letivo 100% presencial em 2022, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de...
03-02-2022

Arpen/SP realiza a live “Proteção à intimidade e publicidade: questões da LGPD” no dia 16 de fevereiro

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) realizará, no dia 16 de fevereiro,...
03-02-2022

Jornal Contábil – É possível fazer a cessão de posse para soma de tempo para usucapião?

A USUCAPIÃO é medida de defesa que pode ser oferecida pelo ocupante - importunado por uma "Ação Reivindicatória"

Como já falamos outrora aqui, a AÇÃO REIVINDICATÓRIA é o remédio para obter de volta a POSSE injustamente tomada...
03-02-2022

Migalhas – Artigo: Notas devolutivas e suscitações de dúvida – Por João Pedro Lamana Paiva

Função social As instituições Notarial e Registral representam uma organização social pré-jurídica, atendendo as necessidades da sociedade em sua estruturação...
03-02-2022

Câmara – Projeto flexibiliza conceito de restinga como área de preservação permanente

O Projeto de Lei 3209/21 altera o Código Florestal para delimitar a faixa de restinga que será considerada área...