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12-12-2023
Pesquisa Pronta do STJ destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,...
12-12-2023
Cidadania Itinerante oferece serviços em Itapeva
Unidade móvel de maior capacidade da Secretaria da Justiça e Cidadania prestará atendimentos nessa semana O município Itapeva recebe,...
12-12-2023
Paulínia recebe unidade móvel do Cidadania Itinerante
Unidade móvel da Secretaria da Justiça e Cidadania oferecerá diversos serviços gratuitos no município A Secretaria da Justiça e...
12-12-2023
Comunicado CG nº 904/2023 orienta sobre procedimentos da autorização de viagem de criança e adolescente
“COMUNICADO CG Nº 904/2023 CPA 2022/130257 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das...