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16-04-2021
ConJur – Proteção de dados pessoais e publicidade processual: um contrassenso?
O título deste breve artigo é propositalmente provocativo e decorre da curiosa movimentação por parte da advocacia em buscar...
16-04-2021
Extra – Imposto de Renda: veja como declarar imóvel próprio quitado e financiado
Um dos critérios de obrigatoriedade para declarar o Imposto de Renda é possuir um bem acima de R$ 300...
16-04-2021
Canal Rural – Daoud: PL da regularização fundiária favorece assentamentos mais antigos
O projeto começou a ser discutido no Senado, mas debate foi adiado devido a divergências sobre o tema
O projeto que regulariza ocupações fundiárias em terras da União aguarda votação no Senado. O PL 4.348 de autoria...
16-04-2021
Estadão – Mais de 800 municípios já aderiram à regularização fundiária do Casa Verde e Amarela
Iniciativa é uma das prioridades da pasta, sobretudo depois de a pandemia de covid-19 ter exposto a face mais cruel das moradias não regularizadas
Mais de 800 municípios brasileiros já aderiram ao programa de regularização fundiária e melhoria habitacional lançado no âmbito do Casa...
16-04-2021
Valor Econômico – Pandemia ‘esconde’ doenças que também preocupam
Para especialista, represamento grande de pacientes com outras doenças “vai levar a mais diagnósticos tardios e, provavelmente, a uma maior mortalidade”
Em um de seus comentários atenuando a pandemia no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) questionou, em março,...
16-04-2021
UOL – Morte de pessoas abaixo de 70 anos por covid é maioria no país pela 1ª vez
Pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus, o número de mortes de pessoas com menos...
16-04-2021
Câmara dos Deputados – Câmara aprova penas mais duras para crimes cibernéticos
Proposta volta ao Senado para discussão de alterações
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 4554/20, do Senado, que amplia as penas...
16-04-2021
Senado – Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), o...
16-04-2021
ConJur – Justiça paulista permite conversão de associação em sociedade empresária
Por entender que a associação atendeu a finalidade da lei de destinar seu patrimônio para fins não lucrativos, a...
16-04-2021
STJ – Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador...