Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-10-2019

Juízes do CNJ participarão do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Ficará sob a responsabilidade dos juízes auxiliares da Corregedoria do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Alexandre Chini e Jorsenildo...
10-10-2019

Fórum da Apostila de Haia apresentará a nova plataforma digital para os atos de apostilamento

Durante o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia, que acontecerá pela primeira vez no Brasil,...
10-10-2019

CNJ – Corregedores discutem aperfeiçoamento das áreas Disciplinar e Extrajudicial

O segundo painel da programação do II Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) foi reservado à discussão de propostas para...
10-10-2019

Artigo – As partes ideais e copropriedade de imóveis – Por Giuliano Ferreira da Costa Gobbo

Terrenos urbanos ou glebas rurais tem causado sérios problemas aos seus proprietários, tendo em vista que não possuem localização...
10-10-2019

Senado – CCJ aprova mediação como instrumento para evitar alienação parental

O recurso da mediação poderá ser utilizado na solução de conflitos ligados à alienação parental. Projeto nesse sentido foi...
10-10-2019

Senado – Documentos de indígenas poderão ter indicação de etnia, aprova CCJ

A população indígena do Brasil poderá conquistar o direito de ter o nome de sua etnia em seus documentos...
10-10-2019

STJ – Venda com reserva de domínio, com ou sem registro em cartório, não se sujeita à recuperação judicial

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos referentes a contrato de venda com reserva...
10-10-2019

Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores publicam Portaria nº 8 sobre procedimentos de naturalização especial

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 8, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação...
10-10-2019

Senado – Senado aprova MP que deu fim a prazo para o cadastro ambiental rural

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de conversão (PLV 22/2019) originado da MP...