Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-02-2023

Provimento CNJ nº 139/23 regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), Operadores e Fundos de Registros Públicos

Clique aqui e confira a Portaria N° 8 Clique aqui e confira o Cronograma da 1ª etapa de implantação...
02-02-2023

CNB/SP – 11 de fevereiro: curso on-line de Autenticação e Reconhecimento de Firmas

O curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em adaptação para o formato...
02-02-2023

Migalhas – Artigo: A laje – Direito real e ferramenta para a regularização das ocupações irregulares nos centros urbanos brasileiros – Por Rodrigo Freitas Câmara

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos relata, em sua obra “Sociología jurídica crítica: para un nuevo sentido común...
02-02-2023

Migalhas – Artigo: Contrato de namoro – para que serve? – Por Mariana M. de Freitas Castro

O contrato de namoro tem uma finalidade jurídica relevante, e nada mais é do que um contrato com o único objetivo de delimitar o que é um namoro de uma união estável.

Recentemente, muito se tem ouvido falar sobre o contrato de namoro. O número de casais que passaram a aderir...
02-02-2023

Gazeta do Povo – Aras se manifesta a favor de retirar os campos “mãe” e “pai” de registros de nascimento

O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu na semana passada um parecer favorável a uma alteração em formulários, registros...
02-02-2023

CNJ – Entidades pedem ao CNJ melhorias no Judiciário por direitos de pessoas LGBTQIA+

A retificação no registro civil de pessoas transgênero e o avanço na condução de processos ligados aos interesses da...
02-02-2023

TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo realiza tradicional solenidade de Abertura do Ano Judiciário

Cerimônia ocorreu na sessão do Órgão Especial.

A Abertura do Ano Judiciário aconteceu nesta quarta-feira (1º), concomitantemente com a primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal...
02-02-2023

São Carlos recebe curso Gestão, Qualidade e Prática, da Anoreg/SP, nos dias 8 e 9 de fevereiro

O curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do...