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12-06-2019
Sinoreg/SP visita juízes da 2ª VRP e CGJ/SP e faz reivindicações para a classe
O presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) e da Associação dos Notários...
12-06-2019
Artigo – Cadê meus bens? – Por Ivone Zeger
A comunhão é parcial, mas há quem insista em pedir a herança do que não lhe pertence. Quando ela...
12-06-2019
Câmara dos Deputados: Frente vai defender regularização fundiária rural
Será lançada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural. O...
12-06-2019
Câmara dos Deputados: Comissão vota relatório sobre abertura de empresa em junta comercial
Governo diz que mudanças vão desburocratizar a abertura de empresas. Relator estende a medida para alterações e fechamentos de...
12-06-2019
Clipping – Migalhas – PEC inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
Proposta está sendo discutida no plenário do Senado. Tramita no Senado a PEC 17/19, que inclui a proteção de dados...
12-06-2019
Clipping – Migalhas – STF decidirá se separação judicial é requisito para divórcio
Ministros decidirão se a separação judicial se mantém como instituto autônomo no ordenamento jurídico brasileiro. O STF irá analisar...
12-06-2019
Clipping – Gaúcha ZH – OAB aprova medida que proíbe exercício da advocacia para agressores de LGBT+
Súmula foi apreciada nesta segunda-feira (11), em Brasília. Antes da proibição, será instaurado processo administrativo para investigar o caso...
12-06-2019
Clipping – Veja – Cresce a procura por contratos de namoro no Brasil
Documento atua como forma de proteger o patrimônio; interessados afirmam que mecanismo facilita a vida financeira do casal e...
12-06-2019
CNB/SP: CGJ/SP: Reconhecimento de paternidade de criança cuja mãe é falecida
Espécie: PROVIMENTO Número: 24/2019 Comarca: CAPITAL PROVIMENTO CGJ N.º 24/2019 Altera o item 42.5 do Capítulo XVII,...
12-06-2019
Artigo – Aliviemos o Judiciário – Por Renato Nallini
Fonte: CNB/SP – CGJ/S