Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-09-2022

Folha de S.Paulo – STF decidirá se pessoas com mais de 70 anos são obrigadas a se casar em separação de bens

Regra foi instituída para prevenir o "golpe do baú" em idosos

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se a lei que obriga pessoas de mais de 70 anos a...
19-09-2022

Migalhas – Artigo: O provimento 134/22 do CNJ e a aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro – Por José Luiz Faleiros Júnior e Maria Gabriela Perrotta

O artigo 23 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Pessoais impõe, em seus §§4º e 5º, a...
19-09-2022

ConJur – Artigo: Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro – Por Gabriel Werneck Chastalo

Entender sobre a legitimidade para requerer a abertura de inventário pode ser importante ferramenta em favor do credor do...
19-09-2022

ConJur – Comprador de imóvel locado só pode reaver posse por ação de despejo, diz STJ

Quem compra um imóvel que se encontra alugado tem direito de denunciar o contrato de locação, mas só pode...
19-09-2022

ConJur – Acordo extrajudicial não impede processo para complemento de indenização

O acordo extrajudicial de indenização firmado entre duas partes não impede que uma delas ajuíze ação para complementar a...
19-09-2022

STJ – Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações

Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito, programa quinzenal...