Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-05-2024

Registro desfacelado: como cartórios do RS trazem de volta ‘docs’ levados pela água?

Digitalização em nuvem permite que emissão da segunda via de certidões seja ofertada à população   A digitalização dos...
27-05-2024

Artigo- Reforma tributária e os serviços notariais: Fugindo do Gigante Adamastor para cair no canto da sereia

Por Diego de Souza Araujo   A reforma tributária aprovada por meio da Emenda Constitucional 132/23 teve por escopo...
27-05-2024

Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ

Instituto jurídico surgido para beneficiar o pequeno produtor agrário, a usucapião de imóvel rural, também conhecida como usucapião pro...
27-05-2024

STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário

No mais novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa recebem Adelyse...
27-05-2024

Programa Solo Seguro Favela entrega títulos de propriedade em São Paulo  

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 3 a 7 de junho, mais uma edição do Programa Solo...
27-05-2024

Parecer Jurídico: Notários e os registradores podem escolher a alíquota de contribuição para a Previdência Social na condição de contribuinte individual

Os notários e os registradores podem escolher qual será sua alíquota de contribuição para a Previdência Social na condição...
27-05-2024

Reforma tributária e os serviços notariais: Fugindo do Gigante Adamastor para cair no canto da sereia

A reforma tributária aprovada por meio da Emenda Constitucional 132/23 teve por escopo reduzir a complexidade da tributação baseada,...
27-05-2024

Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ

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27-05-2024

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