Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-01-2023

Resolução CD/ANPD nº 3/2023 institui o Comitê de Governança Digital da ANPD

RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Institui o Comitê de Governança Digital da Autoridade Nacional...
26-01-2023

IBDFAM – Pai adotivo de vítima fatal de Brumadinho será indenizado pela Vale

Foram analisadas algumas fotos juntadas ao processo e constatou que elas provam as alegações e demonstram a cronologia da convivência entre padrasto e vítima, assim reconhecendo a paternidade socioafetiva.

Após quatro anos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho/MG, a 4ª turma do TRT da 3ª região...
26-01-2023

Migalhas – Artigo: A tutela do nome da pessoa transexual à luz do direito à identidade pessoal – Uma análise crítica do provimento 73/2018 do CNJ a partir da lei 14.382/22

O nome é um dos elementos externos que permitem a individualização e a construção da identidade, e configura, portanto,...
26-01-2023

Migalhas – Artigo: As mulheres e o tráfico de drogas – o papel do Estado e do registro de imóveis – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins

O tráfico de drogas não ocorre apenas e tão somente em áreas degradadas ou favelas, mas fato é que o ambiente de extrema pobreza, aliada ao comando de milícias e organizações criminosas de tais locais, facilita a prática de graves crimes neste contexto social.

Desde os primórdios da civilização humana, as cidades foram idealizadas para os seres humanos e não existem por si...
26-01-2023

IBDFAM – Sem regulamentação, mercado de “barrigas de aluguel” cresce na Colômbia

Prática legalizada na Colômbia, mas não regulamentada, a gestação de substituição, conhecida popularmente como “barriga de aluguel” tem-se tornado...
26-01-2023

ACidade ON – Cidade na região de Ribeirão Preto realiza casamento comunitário; veja como participar

Para participar, um dos membros do casal precisa morar em Sertãozinho; casal deve ter renda de até R$ 3,9 mil

A Prefeitura de Sertãozinho, município a 22 quilômetros de Ribeirão Preto, realiza a partir de 30 de janeiro as...
26-01-2023

Migalhas – Artigo: A mediação como ferramenta na resolução de conflitos no âmbito da falência – Por Dídimo Inocêncio de Paula e Maria Luísa Costa

A compatibilidade entre instrumentos de mediação e conciliação se deve ao seu caráter negocial e revela-se para viabilizar a maximização de êxito e identificar soluções consensuais que gerem benefícios mútuos às partes envolvidas.

A lei 13.105/15, que instituiu o novo Código de Processo Civil, estabeleceu como uma de suas premissas o incentivo...
26-01-2023

Migalhas – Artigo: A dissolução da união estável via cartório – Por Richard Franklin Mello d’Avila

Não é obrigatória a prévia oficialização da união estável (por escritura pública, contrato ou sentença judicial) para dissolvê-la de forma extrajudicial (via cartório).

Não é obrigatória a prévia oficialização da união estável (por escritura pública, contrato ou sentença judicial) para dissolvê-la de...
26-01-2023

Extra – Conselho da Justiça faz audiência pública para implementar sistema unificado de cartórios on-line; entenda

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma audiência pública no próximo dia 31 para decidir quando passará a...
26-01-2023

Artigo: Tendências tecnológicas para 2023 (Parte II) – Por Miguel Rocha Junior

Clique aqui e leia a parte I. A escalada dos cartórios extrajudiciais rumo à evolução da tecnologia foi impulsionada nos...
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