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26-01-2023

Leia a nova edição da revista Cartórios com Você (nº 29)

A nova edição da revista Cartórios com Você (nº 29) já está disponível! Com reportagem de capa da pesquisa...
26-01-2023

Anoreg/BR disponibiliza compilado de enunciados aprovados na I Jornada de Direito Notarial e Registral 2022

Nesta terça-feira (24.01), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) disponibilizou em seu site os enunciados aprovados...
26-01-2023

Direito Real – TRT2 diverge sobre penhora de imóvel objeto de contrato de compra

Ao julgar o agravo de petição interposto pelo embargante alegando ser terceiro de boa-fé na aquisição do imóvel por...
26-01-2023

CNN Brasil – Sistema online de cartórios entra em vigor dia 31; entenda o que muda

Especialistas consultados pela CNN destacam serviços mais rápidos, eficientes e menos burocráticos com a implementação do sistema

O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) entra em vigor em todo o Brasil a partir da próxima terça-feira...
26-01-2023

Jurisprudência do STJ destaca execução de título extrajudicial

PROCESSO: REsp 2.000.959-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por maioria,...
26-01-2023

Jurisprudência do STJ destaca sentença de usucapião

PROCESSO: REsp 1.938.743-SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 6/12/2022, DJe 14/12/2022. TEMA: Ação rescisória....
26-01-2023

Jurisprudência do STJ destaca contrato de financiamento com garantia hipotecária

PROCESSO: AgInt no REsp 1.567.833-MG, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 3/10/2022, DJe 6/10/2022. TEMA:...
26-01-2023

Migalhas – Artigo: Adjudicação compulsória extrajudicial – A derrubada do veto, nova redação legal e a minuta da ata notarial – Por Douglas Gavazzi

A adjudicação compulsória no Direito Brasileiro é um instituto de direito processual civil que tem como fito a aplicação...
26-01-2023

Migalhas – Artigo: Contrato de seguro, família e sucessões – Por Flávio Tartuce

Uma das palestras mais impactantes a que assisti no ano de 2022 foi ministrada pela Professora Angélica Carlini no...
26-01-2023

ConJur – Artigo: Holding, planejamento sucessório e redução de gastos com patrimônio – Por Marcos Roberto Hasse

Uma das maiores preocupações na atualidade se refere à alta tributação em relação à transferência e manutenção do patrimônio....
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