Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-01-2023

ConJur – Artigo: Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais – Por Anete Medeiros e Matheus Filipe França

Há temas em Direito Civil que são extremamente caros e, dentre eles, os contratos merecem especial atenção. Para alguns...
26-01-2023

CNJ – e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ

A segunda edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista) – Volume 6 (jul./dez. 2022) traz, em...
26-01-2023

Câmara – Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997

Para autor, legislação atual trata da mesma forma contratos novos e aqueles firmados há mais de 40 anos

O Projeto de Lei 2757/22 busca impedir o cancelamento de títulos de áreas rurais concedidos pelo Instituto Nacional de...
Mais novas