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13-11-2017
Senado aprova projeto de lei que exclui da herança herdeiro que cometeu homicídio
Hoje o Código Civil de 1916 menciona expressamente que a exclusão poderia ser pedida apenas por pessoas com “interesse...
13-11-2017
Seminário debate o papel do notariado mundial no combate à lavagem de dinheiro
Banco Mundial, OEA, BID, FMI e Gafilat participam de evento da União Internacional e destacam papel vital do notariado...
13-11-2017
TJ/SP publica edital do 11º Concurso Público de Notas e Registros de SP
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou nesta segunda-feira (13.11) o edital de abertura de inscrições...
13-11-2017
Comitiva do Brasil discute estratégias para o futuro do notariado mundial
Cancun (México) – A delegação brasileira marcou forte presença na Assembleia dos Notariados Membros e na reunião do Conselho...
13-11-2017
Clipping: Migalhas – Cançado Trindade é o primeiro brasileiro a ser reeleito para a Corte de Haia
Professor tomou posse pela primeira vez em 2009. Pela primeira vez um brasileiro foi reeleito para a Corte Internacional...
13-11-2017
Clipping: Revista Veja – Justiça da Bolívia declara ilegal casamento de transexuais
Tribunal atende a pedido de grupo parlamentar que alegava que trecho da lei de identidade de gênero atentava contra...
13-11-2017
Artigo – Motivação religiosa não é motivo para impedir reconhecimento de divórcio – Por Jomar Martins
Pedidos de divórcio não admitem contestação, pois dependem apenas da vontade de uma das partes. Assim entendeu a 2ª...
13-11-2017
Arpen-Brasil debate identidade digital em Encontro Internacional na Argentina
Evento do Conselho Latino-americano e do Caribe de Registro Civil, Identidade e Estatísticas Vitais (CLARCIEV) contou com a presença...