Tabela de custas
Associe-se
Guia de recolhimento
Dissídio Coletivo
BUSCA
Área restrita
Login da área restrita
Esqueceu senha?
Home
Institucional
Estatuto
Diretoria
Quem somos
Serviços
Associe-se
Cartilha de contribuição sindical
Dissídio coletivo
Guia de recolhimento
Modelos
Tabela de emolumentos
Jurídico
Assessoria Jurídica
Legislação estadual
Legislação federal
Pareceres Jurídicos
Comunicação
Galeria de fotos
Notícias
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Revistas
Cursos e Palestras
Agenda
Cursos realizados
Inscrições
Links
Contato
30-06-2021
CNJ – Quinta edição da Revista CNJ reúne artigos selecionados por especialistas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (29/6), a quinta edição da Revista Eletrônica do CNJ. O periódico...
30-06-2021
ConJur – STJ anula inscrições na dívida ativa sem previsão legal de benefício indevido do INSS
A Procuradoria-Geral da Fazenda não pode validar as inscrições na dívida ativa dos créditos referentes a benefícios previdenciários ou...
30-06-2021
Migalhas – STJ: Auxílio emergencial não pode ser penhorado para satisfazer dívida
4ª turma ressaltou que o legislador foi expresso em autorizar a impenhorabilidade das verbas remuneratórias do executado quando se estiver diante de crédito não alimentar.
A 4ª turma do STJ fixou nesta terça-feira, 29, que valores oriundos de auxílio emergencial recebido em razão da...
29-06-2021
Programa Cartório TOP oferece treinamento para adequação a NBR 15906/2021 e PQTA
Cartórios que participam do Programa tem acesso a vídeo-aulas, e-books e materiais técnicos para práticas que conduzem a uma melhora geral da gestão e prestação de serviços.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) disponibiliza o Programa Cartório TOP a todos os cartórios e...
29-06-2021
Agência Brasil – SP divulga segunda fase de mapeamento de pessoas trans
Dos entrevistados, 58% realizam trabalho informal ou autônomo
O Mapeamento de Pessoas Trans na Cidade de São Paulo, que teve sua segunda fase divulgada hoje (28) pela prefeitura, revela que 58%...
29-06-2021
STJ – Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e...
29-06-2021
ConJur – A LGPD e o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) é baseada na avaliação de riscos, postura dos regulados...
29-06-2021
ConJur – Gilmar Mendes manda Ministério da Saúde adotar medidas para trans e travestis
O direito à saúde é universal, igualitário e gratuito, não comportando exclusão em razão da identidade de gênero. Com...
29-06-2021
ConJur – Pelo melhor interesse do menor, STJ flexibiliza diferença de idade para adoção
A regra do Estatuto da Criança e do Adolescente que prevê diferença mínima de idade de 16 anos entre...
29-06-2021
ALESP – Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é celebrado em Ato Solene da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Data de 28 de junho remete à revolta de Stonewall, um símbolo da luta dessa comunidade
O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado nesta segunda-feira (28/6), foi abordado e debatido em solenidade virtual organizada pela...
Mais antigas