Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-06-2021

TJ/SP – Portaria do CNJ disciplina inspeção na Corregedoria do TJSP, no âmbito extrajudicial

Inspeção será na sexta-feira (2).

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará na próxima sexta-feira (2) inspeção na Corregedoria Geral da Justiça estadual de São...
29-06-2021

TJ/SP – Corte paulista atinge marca de 39,6 milhões de atos processuais produzidos desde o início do trabalho remoto

Prestação jurisdicional é mantida durante a pandemia.

O Tribunal de Justiça de São Paulo atingiu, na última semana, a marca de 39,6 milhões de atos processuais...
28-06-2021

Folha de S.Paulo – Sob Bolsonaro e pandemia, pessoas LGBTQIA+ sofrem com apagão de políticas públicas

Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que essa população perdeu vez e voz no atual governo

Esta Folha noticiou, em novembro de 2018, um movimento atípico de casais LGBTQIA+ nos cartórios do país. Entre novembro...
28-06-2021

Agência Brasil – LGBTI celebram avanços em 10 anos de uniões homoafetivas no Brasil

Uniões foram reconhecidas pelo STF em 2011 como entidades familiares

O “sim” unânime dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, as uniões homoafetivas como entidades...
28-06-2021

STJ – Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados...
28-06-2021

TJ/SP – Site do TJSP disponibiliza consulta de competência territorial na Capital

Serviço informa fórum competente para distribuição de ação.

Para facilitar o acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na...
28-06-2021

TJ/SP – Gapri lança nova edição do ‘Repertório de jurisprudência’

Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado.

O Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) disponibilizou a quarta edição do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação...
28-06-2021

ConJur – Os entraves para a aplicação da decisão do STF no cotidiano da população LGBTI

No último dia 13 de junho, a comunidade LGBTI “comemorou” dois anos da decisão do STF que criminalizava a...
28-06-2021

CNJ publica Portaria n 179 e institui Grupo de Trabalho sobre a Resolução da Lei Geral de Acesso à Informação

PORTARIA Nº 179, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos sobre a implementação...
25-06-2021

TJ/SP – Perícia em Propriedade Intelectual será debatida em evento da EPM e da ASPI

Inscrições podem ser feitas até domingo (27).

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) realizarão no dia 29 de...
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