Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-06-2021

CNJ – Quinta edição da Revista CNJ reúne artigos selecionados por especialistas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (29/6), a quinta edição da Revista Eletrônica do CNJ. O periódico...
30-06-2021

ConJur – STJ anula inscrições na dívida ativa sem previsão legal de benefício indevido do INSS

A Procuradoria-Geral da Fazenda não pode validar as inscrições na dívida ativa dos créditos referentes a benefícios previdenciários ou...
30-06-2021

Migalhas – STJ: Auxílio emergencial não pode ser penhorado para satisfazer dívida

4ª turma ressaltou que o legislador foi expresso em autorizar a impenhorabilidade das verbas remuneratórias do executado quando se estiver diante de crédito não alimentar.

A 4ª turma do STJ fixou nesta terça-feira, 29, que valores oriundos de auxílio emergencial recebido em razão da...
29-06-2021

Programa Cartório TOP oferece treinamento para adequação a NBR 15906/2021 e PQTA

Cartórios que participam do Programa tem acesso a vídeo-aulas, e-books e materiais técnicos para práticas que conduzem a uma melhora geral da gestão e prestação de serviços.

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) disponibiliza o Programa Cartório TOP a todos os cartórios e...
29-06-2021

Agência Brasil – SP divulga segunda fase de mapeamento de pessoas trans

Dos entrevistados, 58% realizam trabalho informal ou autônomo

O Mapeamento de Pessoas Trans na Cidade de São Paulo, que teve sua segunda fase divulgada hoje (28) pela prefeitura, revela que 58%...
29-06-2021

STJ – Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens

Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e...
29-06-2021

ConJur – A LGPD e o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) é baseada na avaliação de riscos, postura dos regulados...
29-06-2021

ConJur – Gilmar Mendes manda Ministério da Saúde adotar medidas para trans e travestis

O direito à saúde é universal, igualitário e gratuito, não comportando exclusão em razão da identidade de gênero. Com...
29-06-2021

ConJur – Pelo melhor interesse do menor, STJ flexibiliza diferença de idade para adoção

A regra do Estatuto da Criança e do Adolescente que prevê diferença mínima de idade de 16 anos entre...
29-06-2021

ALESP – Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é celebrado em Ato Solene da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Data de 28 de junho remete à revolta de Stonewall, um símbolo da luta dessa comunidade

O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado nesta segunda-feira (28/6), foi abordado e debatido em solenidade virtual organizada pela...
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