Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-03-2023

CNB/SP – 18 de março: inscrições abertas para curso on-line de Grafotecnia e Documentoscopia

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica a abertura de inscrições para próxima turma de...
09-03-2023

Folha de S.Paulo – Igualdade constitucional entre homens e mulheres ainda não tem 35 anos no Brasil

Constituição trouxe grande avanço, mas até 2003 Código Civil mantinha tratamento discriminatório

Faz mais de um século que mulheres organizam grandes marchas em defesa de seus direitos, mas não faz nem...
09-03-2023

Migalhas – Artigo: Imóvel vendido – Quem é responsável pelas obrigações condominiais? – Por Ana Cláudia Lôbo Barreira

Aquele que tem o vínculo material (adquirente imitido na posse) ou o registral?

É bastante comum após alguns meses ou mesmo anos da venda de um imóvel aquele que o vendeu (seja...
09-03-2023

Alienação e concessão de terras públicas em MT depende de autorização legislativa

Decisão unânime foi proferida pelo Plenário do STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Em Sessão Virtual encerrada em fevereiro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, nos autos da Ação Direta...
09-03-2023

CJF – Conselho da Justiça Federal disponibiliza página com cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito

O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibiliza, em seu Portal, uma página destinada à publicação dos cadernos de enunciados...
09-03-2023

G1 SP – Por que as mulheres em SP estão se casando cada vez mais tarde

Em 2021, idade média das mulheres que se casaram no Estado de São Paulo foi de 32,9 anos, um aumento de 42% na comparação com meio século atrás. Igualdade de gênero tanto nos indicadores de nupcialidade quanto do mercado de trabalho, porém, ainda está longe de ser atingida.

As mulheres no Estado de São Paulo que optam por se casar estão oficializando essa união cada vez mais...
09-03-2023

Migalhas – Artigo: Penhora de veículo automotor sem a necessidade de encontrá-lo – Por André Pagani de Souza

Como se sabe, o art. 839, do Código de Processo Civil (CPC), estabelece que “considerar-se-á feita a penhora mediante...
09-03-2023

Portaria dispõe sobre operações do Programa Minha Casa, Minha Vida através dos Fundos FAR, FDS e PNHR

PORTARIA MCID Nº 146, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre as operações contratadas com recursos do Fundo...