Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-10-2020

STF – Agenda 2030: hotsite reúne dados da atuação do STF relacionados aos objetivos de desenvolvimento sustentáveis da ONU

A identificação das controvérsias jurídicas associadas aos ODS possibilitará priorizar os julgamentos de ações capazes de impactar positivamente os...
30-10-2020

IBDFAM – Guarda de animais de estimação é tema de artigo no portal do IBDFAM; confira outros destaques

O Direito de Família e a guarda de animais em breves considerações jurídicas estão em pauta no artigo da...
30-10-2020

CNJ – Grupo vai formular propostas para adequação do Judiciário à LGPD

O atendimento às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já mobiliza o Poder Judiciário brasileiro. Após...
30-10-2020

CNJ – Corregedora abre processo de definição de metas para Corregedorias em 2021

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, convocou na segunda-feira (26/10) os participantes do 4º...
30-10-2020

Artigo – Conjur – O STF e a universalidade do direito das pessoas com deficiência – Por Viviane Limongi

Reconhecimento da universalidade dos direitos das pessoas com deficiência. Esse foi o sentido da recente decisão do Supremo Tribunal...
30-10-2020

Câmara – Proposta regulamenta despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel

Procedimento seria feito com registro em cartório O Projeto de Lei 3999/20 regulamenta o despejo extrajudicial, que será aplicado...
30-10-2020

Artigo – O Globo – O que a aplicação da LGPD já revela – Por Felipe Palhares

Espera-se avalanche de demandas pautadas em violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Desde que foi sancionada,...
30-10-2020

Artigo – Diário do Comércio – O protesto extrajudicial – Por Rebeca Leite

A pandemia causada pelo coronavírus resultou em um cenário econômico de grande instabilidade e, consequentemente, contribuiu para um aumento...
30-10-2020

Clipping – Porto Gente – Inventário em cartório – Como funciona?

Todos conhecem as dificuldades e a burocracia que são encontradas ao perdermos um ente querido. E o inventário, é...