Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-07-2019

Provimento Nº 82 do CNJ padroniza nacionalmente procedimentos de alteração do nome do genitor

PROVIMENTO Nº 82, DE 03 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento...
04-07-2019

Recomendação n° 41 do CNJ dispõe sobre a dispensa dos Cartórios de Registro de Imóveis da anuência dos confrontantes

Clique aqui e confira. 
04-07-2019

CNJ – Tribunal tem autonomia para decidir sobre cota racial em concurso de cartório

Os tribunais têm total autonomia para decidir de incluem, ou não, a previsão de vagas para cotas raciais nos...
04-07-2019

CNJ: Corregedor nacional presta informações ao STF sobre Recomendação 38

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta quarta-feira (3/7), ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo...
04-07-2019

CNJ: Corregedoria edita recomendação sobre prazos e informações de cartórios

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou às serventias extrajudiciais de registro de pessoas naturais a observância...
04-07-2019

IBDFAM: Efetividade dos alimentos na multiparentalidade é tema de artigo da Revista Científica do IBDFAM

Escrito por Ana Carla Harmatiuk Matos, advogada e diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM,...
04-07-2019

IBDFAM: XII Congresso Brasileiro do IBDFAM vai discutir os limites do planejamento sucessório

O XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM acontecerá nos dias 16, 17 e 18...
04-07-2019

ITI: Instituto discute Projeto de Lei 7316/2002 em reunião com relator da proposta

O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, reuniu-se nesta terça-feira, 2 de julho,...
04-07-2019

Anoreg/PR: Notas sobre as notas (n. 19)

Des. Ricardo Dip O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 4) A consideração da natureza humana como fonte manifestativa das...
04-07-2019

Clipping – Migalhas – Ministério da Justiça regulamenta inclusão de dados em banco genético

Resolução 11/19 foi publicada no DOU desta quarta-feira, 3.   Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 3, a resolução...