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26-10-2021
CNB/CF – “Cartórios possuem um nível muito mais elevado de proteção de dados em comparação com empresas e órgãos públicos em geral”
O tratamento e proteção de dados pessoais é assunto presente no cotidiano da atividade notarial do Brasil. Rotineiramente há...
26-10-2021
Migalhas – Juíza autoriza penhora de carro sob posse de terceiro
Trata-se de ação envolvendo a penhora de um carro vendido por R$ 135 mil, faltando ainda R$ 35 mil para o adimplemento.
No âmbito de execução de título extrajudicial, a juíza Renata Ribeiro Bau, de Curitiba/PR, deferiu a penhora de veículo...
26-10-2021
Migalhas – Artigo: O paradoxo da lei 13.811/2019 e o registro civil – Por Vitor Frederico Kümpel
O que era uma situação usual no início do século XX, ou seja, o casamento de menores de 16...
26-10-2021
CNJ revoga Provimento n° 42 que obrigava os Tabelionatos de Notas a enviarem as procurações públicas para as juntas comerciais
Clique aqui e leia na íntegra.