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14-05-2021

TJ/SP – EPM inicia o ciclo de palestras ‘Direito e sexualidade’

Enio Zuliani e Livia Sant’Anna Vaz foram os expositores

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou nesta terça-feira (11) o ciclo de palestras Direito e sexualidade, com exposições do...
14-05-2021

Jornal Jurid – Sou única filha viva, preciso mesmo fazer Inventário dos bens deixados pelos meus pais?

Mesmo havendo apenas um herdeiro o inventário é necessário, inclusive para apurar e saldar débitos e distribuir apenas o...
14-05-2021

STF – Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017

Também foi firmado o entendimento de que o tributo destacado na nota é o que deve ser excluído

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de...
14-05-2021

CNJ – CNJ conclui pactuações para documentação civil a egressos do sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizou nesta quinta-feira (13) ciclo de pactuações com 26 unidades federativas que cria...
14-05-2021

CNJ – Nova lei de recuperação judicial e falências será debatida em webinar

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues participa, no dia 31 de maio, às...