Tabela de custas
Associe-se
Guia de recolhimento
Dissídio Coletivo
BUSCA
Área restrita
Login da área restrita
Esqueceu senha?
Home
Institucional
Estatuto
Diretoria
Quem somos
Serviços
Associe-se
Cartilha de contribuição sindical
Dissídio coletivo
Guia de recolhimento
Modelos
Tabela de emolumentos
Jurídico
Assessoria Jurídica
Legislação estadual
Legislação federal
Pareceres Jurídicos
Comunicação
Galeria de fotos
Notícias
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Revistas
Cursos e Palestras
Agenda
Cursos realizados
Inscrições
Links
Contato
12-05-2022
STJ levanta suspensão de processos sobre notificação ao devedor em contrato de alienação fiduciária
Para afastar interpretações equivocadas nas instâncias ordinárias e evitar o perecimento de direitos, a Segunda Seção do Superior Tribunal...
12-05-2022
Ministro Luis Felipe Salomão será o novo corregedor do CNJ
Escolhido na manhã desta quarta-feira, ministro toma posse a partir de agosto, quando a atual corregedora assume a presidência...
12-05-2022
Artigo – PGFN desiste de tributar as permutas imobiliárias, mas por que não as ações
Recentemente, foi publicado o Despacho PGFN nº 167/2022, por meio do qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional incluiu na...
12-05-2022
Alterada Instrução Normativa que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (Pró-Moradia)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2022 Altera a Instrução Normativa MDR n. 1, de 20...
12-05-2022
Artigo – Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea
Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso, que um herdeiro legítimo ou testamentário,...
12-05-2022
TJ-SP ordena consolidação imediata de propriedade fiduciária de ações
O recurso especial não impede a execução do julgado. Com esse entendimento, a 25ª Câmara de Direito Privado do...
12-05-2022
STJ sedia lançamento de livro sobre herança digital em 24 de maio
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 24 de maio, das 18h30 às 21h,...
12-05-2022
DBE: o que é, para que serve e como emitir?
Documento é uma declaração muito comum aos empreendedores e essencial em vários processos de uma empresa. Entenda Na...