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11-04-2024
Você conhece o Fórum de Desenvolvimento Imobiliário?
Além do IRIB, entidade é integrada pela ABRAINC, ABECIP, CBIC e RIB. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil...
11-04-2024
Governo desiste de urgência em projeto de lei das falências no Senado
Em despacho publicado nesta quarta-feira (10/4) no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
11-04-2024
Secretaria de Habitação prioriza projetos de regularização fundiária
Cerca de 50 núcleos habitacionais de Ubatuba estão com processo de regularização fundiária em andamento pela Secretaria Municipal de...
11-04-2024
Moramos há mais de 50 (cinquenta) anos no imóvel que pertence à Rede Ferroviária Federal. Consigo regularizar por Usucapião?
Em alguns casos mesmo os imóveis registrados em nome da Rede Ferroviária Federal S/A poderão ser objeto de Usucapião...
11-04-2024
Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução do Senado (PRS) 33/2023,...
11-04-2024
Artigo – Proposta de alteração do Código Civil ameaça sobrevivência dos Ofícios da Cidadania
Por Fernanda Maria Alves Gomes A comissão responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil aprovou no...
11-04-2024
Artigo – Princípio da continuidade nas retificações em sede de registro civil das pessoas naturais
Por Estela Luisa Carmona Teixeira Registros públicos garantem autenticidade e eficácia dos atos jurídicos. Registro Civil registra eventos importantes...