Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-12-2019

Seminário em Brasília debate questões ligadas ao Provimento nº 87 e as duplicatas eletrônicas

Revolução digital trazida pelos Cartórios de Protesto fomenta a recuperação de crédito, garante segurança jurídica e evita a judicialização...
10-12-2019

Seminário sobre desjudicialização aborda provimento n° 86 e as causas da litigiosidade no Brasil

Evento realizado no STJ expôs, entre outros itens, o pagamento postergado de protesto e a recuperação de crédito Brasília...
10-12-2019

Seminário em Brasília debate eficácia do Provimento nº 72 e seus reflexos na economia

Palestra discutiu norma da Corregedoria Nacional de Justiça que dispõe sobre medidas de incentivo à quitação e renegociação de...
10-12-2019

Seminário em Brasília destaca a atuação dos Cartórios de Protesto no processo de desjudicialização e recuperação de crédito

Solenidade de abertura do evento teve apelo para retirar do Judiciário demandas que assoberbam a atividade. Ambiente digital e...
10-12-2019

CNB/SP: 1ª VRP/SP: Registro de Imóveis. Cláusulas restritivas de impenhorabilidade e inalienabilidade

  Registro de Imóveis. Cláusulas restritivas de impenhorabilidade e inalienabilidade. A extensão das cláusulas restritivas ao potencial construtivo registrado...
10-12-2019

Estado de SP: Governo de SP promove ações de regularização fundiária em 5 municípios

Contratos de trabalho e entregas de títulos de propriedade beneficiam famílias em Tremembé, Araçatuba, Avanhandava, Luiziânia e Glicério O...
10-12-2019

Senado: Patrimônio de pessoa falecida sem herdeiros pode ir para entidades de assistência social

O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou o Projeto de Lei (PL 6281/2019) que dispõe sobre alteração no Código Civil...
10-12-2019

Câmara: Projeto permite que divorciados retomem nome de solteiro em qualquer época

O Projeto de Lei 5667/19 permite que o homem ou a mulher divorciados retornem ao nome de solteiro, mesmo...
10-12-2019

CNJ: Toffoli: “Justiça Restaurativa é a conciliação humana”

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, abriu, nesta segunda-feira (9/12), o 2º Seminário sobre...
10-12-2019

Ministério da Justiça: Conferência internacional apresenta soluções para prevenir conflitos

Juízes, ministros e especialistas debateram políticas para acelerar composição em disputas da sociedade Brasília, 09/12/2019 – Juízes e especialistas...
Mais antigas